domingo, fevereiro 28, 2010

Odebrecht avalia investir em projeto petroquímico em Angola

Estadão 22/01/2009
SÃO PAULO - O diretor executivo da Odebrecht S.A., Newton de Souza, afirmou que o grupo avalia investir em um projeto petroquímico em Angola. "Trata-se de um projeto embrionário, mas tem as condições que poderiam torná-lo viável", afirmou.

O executivo destacou que Angola é um país produtor de petróleo e próximo da Europa. "Se algo vier a ser desenvolvido, deve ser tocado pela Braskem", afirmou Souza, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, sobre o anúncio da incorporação da Quattor pela Braskem.

De acordo com o presidente da Braskem, Bernardo Gradin, os planos de internacionalização da companhia estão mantidos, a despeito da operação anunciada nesta sexta. Atualmente, a petroquímica tem planos de investir em projetos na Venezuela, Bolívia e Peru, países que, segundo Gradin, reúnem a principal condição buscada pela empresa: o acesso à matéria-prima a custos competitivos. "Temos solidez e caixa para realizar os novos investimentos. Temos espaço para Suape, para o Comperj e outros projetos em gestação", disse o executivo.

Questionado se os problemas de energia na Venezuela poderiam afetar o projeto no país, Gradin negou e disse que a empresa tem foco no longo prazo. "Olhamos para um horizonte de 25 a 30 anos", afirmou.

O presidente da Braskem comentou ainda que a empresa mantém os planos de crescer via aquisições no mercado norte-americano. "Com a crise, passamos a buscar empresas à venda, mas não podemos citar os nomes, porque temos um acordo de confidencialidade", disse.

Ônibus e caminhões se voltam para a África


Estadão 23/01/2010

Os fabricantes brasileiros de caminhões e ônibus estão voltando carga total para o potencial do mercado africano. Se, no ano passado, em decorrência da crise, as vendas no continente chegaram a cair em torno de 30%, a expectativa para 2010 é tão boa que prevê recuperar os patamares de 2008. A África é hoje o segundo destino de chassis de ônibus brasileiros; sendo superada apenas pelos próprios países da América Latina, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

A antiga Volkswagen Caminhões e Ônibus, atual MAN Latin America, está concentrando suas vendas nos países emergentes localizados na África e na América Latina. Com uma presença já forte em Angola, na África do Sul e na Nigéria, o fabricante começa a investir para ampliar sua presença na parte ocidental do continente onde, pelo menos até agora, os veículos são importados diretamente do Brasil.

Angola é o terceiro destino das exportações dos caminhões e ônibus da Volks; depois de México e Argentina. No ano passado, foram para lá 745 veículos. O país, onde já circulam 5.000 caminhões e ônibus da Volks, continua sendo um ponto preferencial para a empresa.

"As previsões são de que o PIB de Angola pode crescer até 25%, e isso aumentará muito a demanda. Nossa expectativa é aumentar a presença no centro e no sul do continente e, no fim do ano, estaremos indo para o Norte da África. Na Nigéria, por exemplo, estamos entrando com a venda de caminhões para o transporte de bebidas; em outros países, temos fornecido para a construção civil", conta Antonio Roberto Cortes, presidente da MAN Latin America. Entre os mercados ao Norte estão Tunísia, Argélia e Egito.

Uma outra mudança que vem ocorrendo na África diz respeito aos clientes. Se antes os maiores compradores eram os próprios governos, agora as empresas privadas vêm ocupando este espaço. "Em muitos casos, nossos clientes são mesmo empresas brasileiras que atuam na África; muitas delas, empreiteiras", diz Cortes. Segundo o presidente da MAN Latin America, há poucas diferenças entre o produto oferecido aqui no Brasil e na África. A maior variação está mesmo na mão inglesa, à direita. Assim, os veículos com essa característica são produzidos na África do Sul.

No caso da Marcopolo - fabricante de carrocerias - a Copa do Mundo na África do Sul acabou ajudando bastante. A empresa ganhou uma licitação e já entregou 143 unidades. Mais outras 460, com chassi Mercedes-Benz , irão até o meio do ano. A capacidade da fábrica instalada lá aumentou de 700 para 1.200 unidades/ano; mas parte dos ônibus será fabricada aqui no Brasil.

"A nossa expectativa de crescimento é de 30% em função da Copa do Mundo e de operações nas cidades de Cape Town e Port Elizabeth", comenta o diretor da operação da Marcopolo na África do Sul, Gelson Zardo.

Governo Angolano contrata brasileiros para elaborarem leis

Valor Econômico 06/03/2009
Prestes a completar 30 anos no poder e ser reeleito, o presidente angolano José Eduardo dos Santos prometeu a seu eleitorado a construção de um milhão de casas populares durante sua campanha. No entanto, deparou-se com um grande problema - a falta de uma estrutura legislativa que pudesse dar segurança ao sistema habitacional. A saída encontrada pelo Ministério de Urbanismo e Habitação de Angola foi encomendar um estudo a instituições brasileiras - dentre eles, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) - para sugerir reformas na legislação. O grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar as propostas ao governo angolano. O pedido não é incomum. Há anos equipes de advocacia brasileira auxiliam governos africanos na elaboração de leis para regular licitações e o setor energético - e essa atuação tem se intensificado. O escritório Emerenciano Baggio Advogados, por exemplo, está elaborando uma legislação para propiciar o transporte coletivo em Kinshasa, a capital da República Democrática do Congo, enquanto o Approbato Machado Advogados prepara uma lei de falências para Moçambique, nos moldes da lei brasileira.

Com um ritmo de crescimento acelerado, esses países da África, arrasados por guerras que duraram anos, agora demandam a expertise de juristas e advogados para construir suas bases jurídicas - e o trabalho não é pouco. No caso de Angola, envolvida em uma guerra civil que durou 27 anos, cabe ao Irib, juntamente com uma equipe de consultores imobiliários e advogados, a elaboração de um plano emergencial que abarque mudanças na legislação imobiliária e bancária, além da sugestão de uma reforma tributária. Segundo Carlos Eduardo Duarte Fleury, diretor executivo do Irib, o grupo irá propor um modelo de lei de registro de imóveis para agilizar esse procedimento - em Luanda, capital do país, há cerca de seis milhões de pessoas e um único cartório de imóveis, o que leva a uma demora de meses para que um proprietário obtenha uma escritura. Não existe, por exemplo, uma lei de condomínios - ou seja, formalmente não há a obrigação de rateio de taxas em comum nos empreendimentos imobiliários. Há ainda a necessidade de regularização das áreas e de classificação dos bairros, além de um estudo sobre o melhor modelo de concessão de casas, já que quase todas as terras do país pertencem ao governo. Serão sugeridas também mudanças na legislação trabalhista, pois, segundo Fleury, praticamente não existem normas para assegurar o direito dos trabalhadores e a taxa de informalidade no emprego é muito alta. Em relação ao setor bancário, Fleury destaca que ainda não existe uma legislação para permitir financiamentos destinados à baixa renda. "A facilidade de comunicação pelo mesmo idioma foi um dos motivos pelo qual o governo nos escolheu", afirma Fleury.

O escritório Siqueira Castro, que elaborou a legislação de telecomunicações de São Tomé e Príncipe, em vigor há quatro anos, estuda propor ao governo angolano a revisão do chamado Imposto do Selo, instituído em Angola em 1945. O tributo incide sobre transações financeiras e contratos diversos, em geral na alíquota de 1% . Segundo o advogado Maurcir Fregonesi Junior, sócio do Siqueira Castro Advogados, a legislação angolana atual não é muito clara sobre em quais operações ocorre a incidência desse imposto. O escritório, que possui uma filial em Angola, espera para este semestre uma audiência com o governo do país na qual abordará o tema.

Em vários casos, as mudanças são sugeridas para oferecer maior segurança jurídica a empresas estrangeiras dispostas a investir nos países - e que são clientes dos escritórios brasileiros. A banca Emerenciano Baggio, que há seis anos possui uma área dedicada a negócios na África, elabora uma legislação para regulamentar o transporte público - que ainda não foi implantado - para o governo de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. Segundo Adelmo Emerenciano, sócio da banca, há várias empresas brasileiras interessadas em investir no transporte público do local, mas para isso exigem um marco regulatório que garanta segurança jurídica aos negócios no país.

Também no Congo, o Vinhas Advogados sugeriu, no ano passado, alterações na legislação de petróleo para a implantação de um sistema de licitação que tornaria o modelo de concessão de blocos mais claro. Hoje, as empresas que querem investir precisam fazer uma negociação direta com o governo. "O modelo novo evitará a corrupção", diz Guilherme Vinhas, sócio da banca.

A estrutura legislativa em caso da crise econômica é outra preocupação. No Congresso de Moçambique tramita uma proposta de lei de falências e recuperação judicial, formulada pelo Approbato Machado Advogados a pedido do governo do país. Até então, o Código Civil de Moçambique contava com uma previsão para "empresas em crise", mas que, segundo o advogado José Marcelo Martins Proença, do Approbato, estava obsoleta e não previa a possibilidade de recuperação judicial. "É preciso uma legislação moderna ou falências iriam serão decretadas a torto e a direito", diz Proença. O projeto foi baseado na lei brasileira - que data de 2005 -, mas há diferenças em alguns pontos. Segundo Proença, há um tratamento especial para empresas de micro e pequeno porte - maioria no país - e a lei abrange não só empresários como os chamados agentes econômicos, como sociedades de arquitetos e de advogados, por exemplo. Para Proença, o maior alcance da lei deve beneficiar os milhares de comerciantes no país.

Em geral, os advogados estão otimistas com a possibilidade de aprovação das novas leis, pois o histórico de alguns países tem sido a aceitação das normas elaboradas por profissionais brasileiros. Foi para Moçambique, por exemplo, que o advogado Benedicto Porto Neto, especialista em licitações do escritório Porto Advogados, elaborou para o governo uma proposta de lei de licitações. O Decreto nº 54 entrou em vigor em 2005, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica à área. De acordo com Porto Neto, a lei anterior admitia e disciplinava até mesmo a propina, caso o licitante quisesse oferecer alguma "vantagem" para a comissão de licitação e para o governo. O escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados atuou, em 2006, na elaboração de legislações para as petrolíferas de Angola e da Nigéria. No ano passado, Porto Neto recebeu um convite para analisar a legislação de São Tomé e Príncipe, e trabalhar em uma proposta de reforma do Judiciário. Mas a banca, na época, não aceitou o convite

Odebrecht investe em Angola US$ 1 bilhão


Valor Econômico 27/03/2009

A imprensa portuguesa e angolana divulgou que a Odebrecht vai investir em Angola entre US$ 800 milhões e US$ 1 bilhão em diversos setores. A confirmação do investimento foi feita por Emílio Odebrecht, após encontro com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, na quarta-feira. Segundo a agência de notícias Lusa, Emílio Odebrecht disse que foi uma ocasião para a "prestação de contas ao presidente sobre aquilo que ele nos confiou, não só na área de serviços como também na de investimentos brasileiros em Angola".

Angola anima indústria brasileira

Valor Econômico 02/04/2009
Quase uma centena de empresários não desgrudava os olhos de uma apresentação sobre Angola ontem em São Paulo. Funcionários do governo explicaram o posicionamento dos concorrentes e as oportunidades para o Brasil. Na terça-feira, a cena foi a mesma em Florianópolis com 75 empresários. Hoje é a vez de Recife.

Qual é a explicação para o interesse por um mercado na África, que reúne apenas 16 milhões de pessoas? A resposta é simples: o ritmo das vendas brasileiras para Angola, por enquanto, resiste à crise - um milagre em meio à queda de 30% nas exportações de manufaturados no primeiro trimestre.

Um levantamento da Agência de Promoção de Exportações (Apex) apontou que as exportações para Angola cresceram 54% entre outubro de 2008, quando a crise começou, e fevereiro de 2009. O ritmo foi o mesmo de outubro de 2007 a fevereiro de 2008. Em ambos os casos, a comparação é com igual período um ano antes.

Em outros mercados, maiores e mais importantes para o Brasil, o cenário é bem mais complicado. Para a Argentina, as exportações caíram 23% entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009 com relação aos 12 meses anteriores, contra alta de 39% entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008.

"Angola é uma grande oportunidade, porque as exportações ainda não sentiram os efeito da crise", disse Adalberto Schiehll, coordenador de projeto da Apex, que pretende reunir 55 empresas para expor em uma feira em Luanda, capital de Angola, em julho. Ele frisa o "ainda", porque o país perdeu poder de compra com a queda dos preços do petróleo, que responde por 90% de suas exportações.

Em meio a reconstrução com o fim da guerra civil em 2002, a economia de Angola cresceu 16% no ano passado. O Brasil é o quarto maior fornecedor do país, que importa quase tudo que consome. Segundo Ulisses Pimentel, analista da Apex, alguns fatores beneficiaram os produtos brasileiros: a presença de construtoras como Odebrecht e Camargo Correa, boas relações políticas, o mesmo idioma e até o sucesso das novelas.

"A demanda é tão grande que, se vencermos uma concorrência, vai valer a pena", disse Arlete Canassa, gerente de exportação da Cadioli, que produz ferramentas manuais e implementos para a agricultura familiar. Ela visitou o país no fim de 2008 e participou de licitações, mas perdeu para os chineses. "Com a desvalorização do dólar, temos mais chances esse ano".

Jaime Weiss, gerente de exportação da Quimis, que vende aparelhos científicos como balanças e medidores, também quer incrementar as vendas para Angola. Ele relata que ainda é um mercado difícil, por conta da logística pouco desenvolvida e do alto custo de diárias de hotéis e outras despesas.

Mais de 80% das vendas brasileiras para Angola são produtos manufaturados, com destaque para veículos, tratores e autopeças, que respondem por 20% das vendas brasileiras, e máquinas e motores, com outros 15%. Pimentel, da Apex, explica que pode ser mais fácil para os brasileiros ganhar espaço em Angola porque seus produtos já são conhecidos, mas ainda não estão consolidados.

É o caso de calçados ou cerâmica. O Brasil responde por 14% das importações de calçados de Angola, mas enquanto a concorrência elevou em 40% as vendas em média por ano entre 2002 e 2007, o país exportou 62% mais. Em cerâmica, a fatia do Brasil é de 16%, mas suas vendas subiram 80% no período, contra 34% da concorrência.

Crescei e multiplicai-vos

Valor Econômico 10/07/2009
Em uma consulta de rotina, a paciente é orientada pelo ginecologista a iniciar mamografias periódicas, indicadas a partir dos 35 anos. O médico aproveita para perguntar se a mulher, que ainda não tem filhos, já congelou os seus óvulos. Diante da negativa, recomenda o procedimento com urgência, caso tenha planos de maternidade.

Na cena descrita acima, apenas a orientação para o exame de mamografia é praxe atualmente. O aconselhamento sobre congelamento de óvulos no consultório do ginecologista geral, como rotina, representa a nova fronteira a ser ultrapassada pela indústria da reprodução assistida, que vê no aprimoramento da técnica uma forma efetiva de melhorar seus percentuais de sucesso em tratamentos de infertilidade - além de um novo filão de negócios. Se até os 35 anos os índices de gravidez obtidos pelas clínicas são superiores a 50%, após essa idade as chances despencam, por causa da qualidade dos óvulos.

Mesmo sem grandes descobertas ou saltos tecnológicos nos últimos anos - antes da vitrificação de óvulos, a última novidade havia sido a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozóides), em 1992 -, a medicina reprodutiva vem atraindo cada vez mais casais no Brasil. Já existem pelo menos 120 clínicas especializadas no país, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora as inspeções feitas nos laboratórios. O crescimento do mercado aponta para a realização, este ano, de 20 mil ciclos de fertilização, como são chamadas as tentativas de gravidez, contra 12 mil em 2004. Como um ciclo, incluindo medicamentos, custa em média R$ 15 mil, o negócio da reprodução humana assistida pode ser estimado em R$ 300 milhões ao ano.

O congelamento de óvulos é ainda insignificante dentro desse mercado, embora tenha se tornado assunto nacional ao ser abordado no horário nobre da TV. Na novela "Caminho das Índias", a personagem vivida por Ciça Guimarães defende a prática, adotada por ela própria. Na vida real, a atriz americana Jennifer Aniston também fez o congelamento, antes de completar 40 anos. Embora a propaganda espontânea ajude, os especialistas acreditam que o boom de mulheres solteiras - ou casadas com planos adiados de maternidade - nas clínicas só acontecerá quando a técnica for divulgada pelos ginecologistas. Esses especialistas já começam a ser convidados para palestras e reuniões sobre o assunto.

Ações de "marketing médico" costumam ter efeitos no longo prazo, e o alto preço do tratamento necessário para o congelamento - entre R$ 5 mil e R$ 7 mil - deve inibir mulheres a tomarem uma decisão ainda considerada extrema. Nada que preocupe, porém, clínicas e centros de reprodução, às voltas com o crescimento de seu mercado principal, o de casais inférteis. Estudos internacionais mostram que infertilidade é mais uma ocorrência típica da modernidade, pois aumenta em função de fatores ambientais, como poluição, e estilo de vida. Em média, 10% dos casais em idade fértil (16 aos 38 anos) sofrem dessa incapacidade no mundo inteiro, mas o percentual está crescendo. Para agravar a situação, as mulheres tendem a adiar a decisão de ter filhos, por que preferem trabalhar. A consequência pode ser vista nas salas de espera das clínicas, abarrotadas de casais ansiosos por resultados rápidos.

É na primeira consulta de uma clínica, diante de um casal cheio de expectativas, que o especialista pode indicar o caminho de uma fertilização in vitro, com a necessidade de alguns poucos exames prévios. A "cultura da proveta", porém, é criticada por médicos que defendem processos mais demorados de investigação da infertilidade, tanto no homem como na mulher, assim como procedimentos mais próximos do ciclo natural da reprodução, como a indução da ovulação e a inseminação intra-uterina. "Na década de 1980 criou-se uma cultura imediatista no país, por influência da indústria farmacêutica e interesse de médicos que faziam o marketing da fertilização", acusa Jorge Hallak, coordenador técnico-científico do Núcleo de Pensamento Jurídico em Reprodução Humana e chefe do laboratório de andrologia da Faculdade de Medicina da USP. "Essa cultura se perpetuou e hoje é comum não se fazer o diagnóstico das causas da infertilidade."

Hallak não cita o nome do médico Roger Abdelmassih, indiciado no mês passado por estupro e atentado ao pudor, mas é sabido que a cultura em torno da medicina reprodutiva no Brasil formou-se a partir do sucesso de sua clínica, frequentada por casais famosos. Na última década, no entanto, antes que o especialista enfrentasse na Justiça as denúncias feitas por pacientes, a clínica com o nome de Abdelmassih já enfrentava concorrentes de peso, não só em São Paulo como nas capitais do país, que passaram a ter centros de reprodução de ponta para atender casais que antes viajavam em busca de tratamento.

Uma das clínicas que vêm ampliando suas atividades, também visando pacientes de outros estados, é a Huntington, que atendeu 2.200 casos de infertilidade no ano passado, 20% mais do que em 2007. "O mercado ainda é subaproveitado", diz o diretor Eduardo Motta, calculando que só no estado de São Paulo devem existir 400 mil casais inférteis, número estimado a partir das estatísticas internacionais. Apesar da disseminação das técnicas, que aumentou a concorrência entre clínicas, o preço dos tratamentos não vem caindo de forma significativa, reconhece Motta. "A procura cresce por que o tratamento ficou mais conhecido e mais disponível."

Motta diz que a Huntington já é a maior clínica do Brasil, graças à boa reputação e à estratégia de abrir unidades satélites para atender casos de menor complexidade. Hoje, além da matriz no bairro do Ibirapuera, na capital paulista, a empresa tem instalações no Hospital Santa Joana, nos bairros de Santana e Tatuapé e no município vizinho de Santo André. A estratégia de crescimento fora do estado passa por parcerias com médicos locais, experiência que não seguiu adiante em Vitória e Curitiba, mas que deu certo no Rio de Janeiro, onde já existem duas clínicas afiliadas.

Outra clínica com ambiciosos planos de expansão é a Mater, de São Paulo, que depois de uma filial em São José dos Campos (SP) está construindo a primeira clínica de reprodução humana de Angola. A ideia surgiu a partir da observação dos sócios da Mater de que os angolanos lideravam o "turismo reprodutivo" no Brasil, em que casais estrangeiros desembarcam em busca de tratamento mais barato e com o mesmo reconhecimento técnico da Europa e dos Estados Unidos. "Está surgindo uma classe média importante em Angola e o tratamento ainda não existe por lá. Fizemos uma parceria com um investidor local e estamos montando um pequeno hospital, com um centro de reprodução completo", conta Cristiano Busso, especialista em reprodução e sócio da Mater. Em 2010, quando a unidade Angola for inaugurada, dois médicos da equipe estarão permanentemente no país, revezando-se a cada dois meses.

Se as grandes clínicas estão em processo de expansão, as pequenas tendem a se unir, acredita Artur Dzik, diretor do centro de reprodução humana do Hospital Pérola Byington e também médico integrante do Programa Alfa (Aliança de Laboratórios de Fertilização Assistida). O Alfa surgiu em 2003, a partir da união de quatro grandes laboratórios de reprodução (entre eles, o do Hospital Albert Einstein) e já congrega 45 médicos, que se beneficiam da economia de escala. "Temos vantagens nas negociações com os fornecedores, além de um melhor controle de qualidade, o que eleva a taxa de eficiência dos tratamentos", explica Dzik. "A união seria o caminho natural, não fosse a vaidade dos médicos em ter a própria clínica."

A taxa de sucesso, um dos maiores chamarizes das clínicas, é motivo de controvérsia entre os especialistas. Várias clínicas exibem em seus websites índices considerados irreais, ou que se referem ao resultado obtido entre mulheres mais jovens, minoria entre as pacientes. O foco acentuado na taxa de gravidez e bebês nascidos, que agrada os casais mais pragmáticos, é também questionada do ponto de vista ético. Dependendo da linha de conduta do médico, os tratamentos podem ser mais ou menos prolongados, de acordo com a tecnologia aplicada. "Há uso exagerado da micromanipulação (técnica ICSI), por causa da ansiedade de se evitar os 5% dos casos em que a fertilização não ocorre naturalmente", diz Dzik. Em ambas as técnicas, a fertilização acontece in vitro. A diferença está na escolha e na introdução do espermatozóide no óvulo.

"Não vejo superindicação da ICSI", diz Motta, da Huntington. "Os casais que procuram as clínicas querem menos academicismo e mais resultado." Outra questão que divide os especialistas em reprodução é a do diagnóstico genético pré-implantacional, uma biópsia que pode ser feita no embrião antes de sua introdução no útero. Oficialmente, a técnica é recomendada apenas em casos de suspeita de algumas doenças genéticas, pois envolve a manipulação dos embriões. Na prática, é usada para se fazer a seleção do sexo - prática condenada por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Custa, em média, R$ 4 mil. Como a resolução do CFM data de 1992, e já é considerada ultrapassada em relação ao número máximo de embriões a serem implantados (quatro, quantidade exagerada em função da evolução das técnicas de seleção), algumas clínicas questionam as determinações, que não têm efeito de lei.

"Todo dia recebo um e-mail perguntando se fazemos sexagem", diz Busso, da Mater. "É um mercado tentador, mas a nossa postura é de seguir o CFM". Outro título comum na caixa postal do médico costuma ser: "Alugo minha barriga." Trata-se também de prática condenada no Brasil pelo Conselho, que admite apenas a cessão temporária do útero, sem compensação econômica, para parentes até segundo grau. "Temos na clínica uma paciente sem parentes, mas com uma amiga que quer ceder o útero, e enviamos uma consulta ao CFM", conta Busso, entendendo que os e-mails podem significar a disseminação das práticas, já que não existe fiscalização.

A única inspeção, feita pelos serviços de vigilância sanitária estaduais e municipais, e monitorada pela Anvisa, diz respeito às normas de manipulação de células e tecidos nos laboratórios dos centros de reprodução. "Fizemos uma regulamentação sanitária sem o respaldo de uma lei sobre reprodução assistida no país", diz Geni Neumann, gerente de Células, Tecidos e Órgãos da Anvisa. Ela admite que técnicos já detectaram, por exemplo, a prática de sexagem em laboratórios. "A discussão agora tem que ser mais de natureza ética do que sanitária, tem que incluir a sociedade."

O temor de que alguma lei muito restritiva seja aprovada, como sinalizaram projetos já apresentados no Congresso Nacional, acaba por adiar as discussões sobre o assunto nas entidades representativas. Mas o Núcleo de Pensamento Jurídico em Reprodução Humana, que reúne profissionais da USP e do Mackenzie, está elaborando uma proposta de normatização de conduta, segundo Jorge Hallak. "Atualmente, as condutas dependem do caráter ético e moral de cada profissional. Como os pacientes são imediatistas e a mídia só divulga os aspectos tecnológicos, está havendo uma banalização da proveta", diz o médico, que é contra a orientação para mulheres congelarem seus óvulos. "Acho um absurdo."

Para a "indústria" da reprodução assistida, o futuro está vinculado aos avanços tecnológicos, especialmente à vitrificação dos óvulos. "A técnica progrediu de forma espantosa", afirma Dzik. "As mulheres produzem seus melhores óvulos entre 20 e 30 anos, quando muitas vezes nem saíram da casa dos pais. O congelamento é uma forma de preservarem sua fertilidade." Eduardo Motta vai mais longe na empolgação com a tecnologia, e acredita que as clínicas vão atrair, em breve, casais férteis que preferem embriões selecionados em laboratório, livres de novas doenças que serão detectáveis, em vez do método natural de concepção. "As pessoas querem filhos saudáveis."

Odebrecht descobre petróleo em Angola

Valor Econômico 16/07/2009

A Odebrecht Óleo e Gás anunciou a descoberta de petróleo leve em águas profundas do litoral de Angola, na África, no bloco 16, explorado conjuntamente com outras companhias petrolíferas. Segundo a empresa, o poço de Chissonga-1 alcançou profundidade de 4.725 metros em lâmina d'água de 1.230 metros.

Nos testes de produção de curta duração concluídos no início desta semana, foi identificada a vazão de 6.850 barris de óleo por dia e densidade de 36 graus API. Quanto maior a escala, melhor a qualidade do produto, segundo o índice criado pelo American Petroleum Institute.

"É um tipo de óleo com ótima qualidade, melhor do que o Brent", disse o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Miguel Gradin, que também é acionista do grupo Odebrecht. A densidade da primeira carga de petróleo, extraída das reservas de Tupi, na bacia de Santos, e refinada pela Petrobras em junho era de 28,5 graus de API.

A Odebrecht informou que continuará realizando testes no poço descoberto. Três outros poços serão explorados no mesmo bloco. Nesta etapa, a Odebrecht prevê investir US$ 90 milhões no programa exploratório de Angola. "O programa de investimentos a partir daí vai depender dos resultados encontrados."

O bloco 16, que compreende uma área de 4.900 quilômetros quadrados no litoral de Angola, faz vizinhança com outros blocos onde inúmeras empresas petrolíferas já encontraram e exploram o óleo. O bloco é operado pela dinamarquesa Maersk Oil, que possui participação de 50%. A estatal angolana Sonangol (20%), a petrolífera americana Devon Energy (15%) e a Odebrecht (15%) completam a sociedade.

"A descoberta marca a retomada da Odebrecht no setor de exploração e produção de petróleo", disse Gradin. A Odebrecht Óleo e Gás foi criada, com outra denominação, há 30 anos e operou campos de petróleo até o início desta década. Com a crise causada com a forte desvalorização do real, que se abateu sobre a Odebrecht no início da década, o grupo decidiu concentrar seus negócios nas áreas petroquímicas e de construção. Mesmo com a venda de ativos de exploração e produção de petróleo em 2002, a Odebrecht manteve sua participação em Angola, que havia sido adquirida um ano antes.

"Estamos prospectando oportunidades de exploração e produção nos outros países onde atuamos", disse Gradin, indicando a presença da Odebrecht na Líbia, Libéria, Moçambique, Emirados Árabes, Venezuela e Peru. Segundo Gradin, a Odebrecht Óleo e Gás, que também atua no segmento de operação de plataformas e prestação de serviços, deve faturar US$ 150 milhões neste ano, prevendo elevar seu faturamento para US$ 600 milhões em 2011.

Petroleiras chinesas fazem negócio em Angola

Valor Econômico 20/07/2009
As petroleiras chinesas CNOOC e Sinopec acertaram a compra, por US$ 1,3 bilhão, de uma participação de 20% num campo de petróleo na costa de Angola que pertencia à americana Marathon. Com isso, a China dá prosseguimento ao seu esforço para adquirir ativos de energia e mineração no exterior.

As duas empresas chinesas de petróleo vão formar uma joint-venture a 50-50 para comprar a participação na área conhecida como bloco 32, onde já houve 12 descobertas. A Marathon continuará com uma participação de 10%.

Companhias chinesas têm gradualmente adquirido fontes de commodities, que serão necessárias para garantir o crescimento econômico do país. A Sinopec recentemente avançou na crescente fronteira de petróleo no Curdistão iraquiano, ao comprar por US$ 7,2 bilhões a Addax Petroleum, uma empresa de petróleo privada com sede no Canadá. No começo do mês, a China Investment Corporation, o fundo soberano de US$ 200 bilhões do país, aceitou pagar US$ 1,5 bilhão por uma participação de 17,2% na Teck Resources, uma mineradora canadense de zinco e cobre.

Mas essa busca por recursos naturais sofreu um revés quando a mineradora anglo-australiana Rio Tinto, rejeitou uma oferta de US$ 19,5 bilhões da chinesa Chinalco por uma parte da companhia.

O acordo em Angola, que já é um importante fornecedor de petróleo para a China, avaliou os ativos africanos da Marathon a um preço mais baixo do que o originalmente pedido pela empresa americana. A Marathon vinha tentando vender a participação por US$ 2 bilhões, segundo fontes próximas da negociação.

Outros parceiros no bloco 32 - a francesa Total (com 30%), a estatal angolana Sonangol (com 20%), a ExxonMobil (com 15%) e a portuguesa Galp (com 5%) - tinham direito de rejeitar a entrada dos chineses. Qualquer dessas empresas poderia comprar os 20% pelo mesmo preço oferecido pelas empresas chinesas.

Feijão da Embrapa em Angola


Valor Econômico 06/08/2009

O sucesso comercial de uma variedade de feijão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Angola deve consolidar a atuação da estatal na África e impulsionar o projeto brasileiro de transferência de tecnologia para o continente.

A boa adaptação do material genético ao solo e ao clima africano permitirá à Embrapa produzir, em parceria com a estatal angolana de terras (Gesterra), sementes de feijão, arroz, milho, soja e hortaliças para atender à forte demanda de outros países da região por alimentos básicos. Principal referência mundial em agricultura tropical, a Embrapa também prepara a reformulação da estatal de pesquisa agropecuária local, a Inia, e a criação de 14 centros de investigação em Angola.

O avanço da unidade africana reforça a estratégia política do governo brasileiro de aproximação com o continente e o plano comercial de promover máquinas, equipamentos e insumos de indústrias nacionais na região. "É um modelo de sucesso de transferência de tecnologia em parceria com governo e setor privado", comemora o coordenador da Embrapa África, Paulo Galerani. "Teremos sementes adaptadas e aliadas a conceitos conservacionistas, como plantio direto e rotação de culturas".

A produtividade média de 26 sacas por hectare obtida pela cultivar de feijão "Pérola" na região de Malanje surpreendeu os pesquisadores. No Brasil, onde figura como variedade mais cultivada há uma década, esse tipo "carioca" de feijão rende entre 35 e 40 sacas por hectare em áreas irrigadas. "Conseguimos produzir mesmo com pouca água", relata o pesquisador José Geraldo Di Stefano, responsável pela transferência de tecnologia. Em vez dos 350 milímetros de chuva, o feijão floresceu com apenas 165 mm.

A "aventura" da Embrapa em Angola, país que importa 90% dos alimentos consumidos, começou há três anos em parceria com a Odebrecht e a Gesterra. A fazenda Pungo Andongo, situada a 320 km ao norte da capital Luanda, cultivou nesta safra 4,5 mil hectares de milho. O feijão da Embrapa entrou no sistema de rotação em apenas 125 hectares da área. E teve uma performance acima da esperada. "Quando dá certo, a confiança entre os parceiros aumenta", diz Di Stefano.

A Gesterra investiu US$ 30 milhões na preparação da fazenda e nas instalações industriais para processar milho. A Odebrecht faz a gestão agrícola e a Embrapa garante a tecnologia. A meta é abrir 28 mil dos 33 mil hectares da fazenda. "Foi muito produtivo, mas ainda dá para evoluir mais", diz o agrônomo Evandro Fortes, gerente da fazenda da Odebrecht. A empresa, que tem investimentos em hidrelétricas, rodovias, saneamento, açúcar e imobiliária em Angola, está instalando uma fábrica de ração animal e planeja uma beneficiadora de feijão.

Mesmo com o sucesso agronômico, há adversidades pelo caminho. "A logística ainda é complicada e a formação profissional, deficiente. Mas estamos contribuindo para desenvolver o país", ressalva Di Stefano. Em visitas semestrais a Angola, ele pesquisa a adaptação de cenoura, couve, repolho, soja, feijão caupi, arroz e milho de proteína melhorada na fazenda. "Buscamos plantas de duplo propósito, com ciclo precoce, qualidade alimentar melhorada, além de tolerância a doenças e estresse hídrico", explica.

A fazenda gerida pela Odebrecht está na terceira safra. Na primeira, apenas experimental, foram cultivados 500 hectares. Na segunda, sem o feijão da Embrapa, foram 3 mil hectares de milho. Desta vez, foram plantados 125 hectares de arroz e outra área semelhante de feijão. "A 'expertise' da Embrapa foi fundamental até aqui", diz Fortes.

Os angolanos aprovaram a atuação da Embrapa. "Queremos capacitar nossos pesquisadores e adaptar todas as variedades ao nosso clima e solo", diz o diretor da Gesterra, o químico industrial Mauro de Carvalho. A fazenda da estatal produziu 22 mil toneladas de milho hoje, o que significa apenas 15% do potencial. "Além disso, é um embrião, um modelo, que vamos replicar para outras várias áreas do país", afirma.

Grupo Odebrecht cria Olex para atuar no comércio exterior


Valor Econômico 11/08/2009

A Construtora Norberto Odebrecht (CNO), com tradição de 30 anos na exportação de bens e serviços para projetos de engenharia, criou uma empresa focada em logística e comércio exterior. Chamada de Olex Importação e Exportação S.A., a empresa, controlada pela construtora, começou a operar em março com embarques de gêneros alimentícios, incluindo congelados, e produtos de limpeza para o NossoSuper, rede popular de supermercados construída e operada pela CNO em Angola.

No primeiro semestre, a Olex exportou US$ 1,2 milhão para o NossoSuper. O valor é pequeno se comparado à exportação total de bens feita pela CNO para projetos de engenharia no exterior, que totalizou aproximadamente US$ 280 milhões de janeiro a junho de 2009. Mas o negócio da Olex tende a crescer. Além das exportações para o varejo no mercado angolano, a empresa se estrutura para atender a área imobiliária em Angola.

O objetivo é passar a fazer, via Olex, as exportações de materiais como aço, cerâmica e material elétrico para projetos de engenharia e da área imobiliária da Odebrecht no país africano. Na área imobiliária, o grupo constrói edifícios residenciais e comerciais e condomínios no mercado angolano. No momento, o trabalho concentra-se em analisar a melhor forma de exportar materiais para o mercado imobiliário do país via Olex. A preocupação passa por adequar-se à legislação que controla as receitas de exportação entre empresas de um mesmo grupo, o chamado "preço de transferência", uma vez que a Olex exportaria para a própria Odebrecht na África.

Outra área com possibilidade de crescimento para a Olex em Angola é o Nossa Casa, projeto que prevê a criação de uma rede de pequenas lojas para material de construção de habitações populares. Dos US$ 280 milhões de bens exportados pela CNO no primeiro semestre de 2009, cerca de US$ 149 milhões foram para projetos na Argentina, o primeiro destino da exportação da construtora até junho. Angola ficou em segundo lugar, com um valor de US$ 105 milhões. Depois aparecem Peru (US$ 9 milhões), República Dominicana (US$ 7,5 milhões), Venezuela (US$ 6,5 milhões) e Panamá (US$ 2 milhões).

Mauro Rehm, gerente-geral da Olex, disse que o objetivo, ao criar a empresa, foi contar com uma companhia com vocação específica em logística e exportação. Ao constituir a Olex, a Odebrecht espera melhorar os índices de endividamento da CNO, uma vez que a nova empresa poderá captar linhas de crédito à exportação, endividando-se e, por consequência, reduzindo a alavancagem financeira da construtora.

Rehm disse que a Olex não foi formada para disputar mercado com outras tradings que atuam no comércio exterior. Mas para atender os projetos da Odebrecht fora do Brasil, os quais trazem a reboque um contingente de pequenas, médias e grandes empresas que atuam como fornecedores de bens e serviços. Em 2008, a CNO exportou US$ 1,4 bilhão em bens e serviços, quase o dobro de 2007. As exportações para as obras da Odebrecht envolveram 2,8 mil empresas, incluindo projetistas, consultores, montadores, fabricantes de equipamentos e de materiais.

O executivo estima que a cada US$ 100 milhões contratados em serviços de engenharia no exterior, são criados 20 mil empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva nacional. Segundo Rehm, as exportações da CNO na área de engenharia que contam com financiamentos do BNDES e cujos contratos estão em curso continuarão a ser geridos até a sua conclusão por uma unidade existente dentro da construtora, a Odebrecht Logística e Exportação (chamada internamente de "antiga" Olex), que funciona como centro de custo.

No futuro, à medida que as obras no exterior forem sendo concluídas, novos projetos de engenharia, com financiamentos do BNDES, poderão ser contratados diretamente pela nova companhia. José Valentim, engenheiro da Olex, disse que a empresa opera com dois terminais específicos para a exportação: um no bairro de Santo Cristo, na retroárea do porto do Rio, e outro em Santos. As exportações de produtos congelados para o NossoSuper, em Angola, estão concentradas em Santos. Existe uma negociação para transferir ao governo angolano a operação da rede de supermercados.

Os terminais utilizados pela Olex no Rio e em Santos permitem receber e consolidar cargas de milhares de fornecedores (2,8 mil em 2008). São cerca de 13 mil itens exportados por mês, em média (em torno de 160 mil itens em 2008). No total, a CNO está presente em 22 países e sua unidade de logística e exportação conta um navio afretado com capacidade para transportar 430 contêineres cheios, que opera na rota Brasil-Angola. Desde a primeira exportação para o Chile e Peru, em 1979, a Odebrecht já exportou um saldo acumulado de US$ 6,3 bilhões.

Totvs em Angola


Valor Econômico 03/09/2009

Para competir com os dragões chineses que invadem mercado internacional com produtos de alta tecnologia, empresários brasileiros avaliam que o governo deveria criar políticas de desenvolvimento para setores estratégicos. Laércio Cosentino, presidente da Totvs, e Thiago de Oliveira, diretor de Relações com Investidores da Lupatech, dizem que nas últimas décadas não foi criado um projeto de longo prazo para o país e para a indústria nacional. Segundo eles, os governos mais recentes tiveram apenas foco em políticas de curto prazo.

Os empresários, que participaram do seminário "Reposicionamentos Estratégicos, Políticas e Inovação em Tempos de Crise", organizado pelo Instituto de Economia da UFRJ, lembram que a China tem estruturado e implementado políticas econômicas e sociais de desenvolvimento e o governo brasileiro deveria ter atitude semelhante. Segundo Consentino, esta não é apenas estratégia da China, mas também da Índia. "O país tem um plano de governo para colocar a indústria indiana de software como primeira no mundo e está fazendo tudo para conseguir."

Sem definição de políticas industriais de desenvolvimento nas últimas décadas, os empresários alegam que houve um descolamento das empresas e do mercado financeiro da política nacional. "No passado, escândalos como os atuais , fariam a economia tremer e as bolsas despencarem. Hoje, não há qualquer influência", diz Consentino referindo-se à crise no Senado e o imbróglio envolvendo a Receita. Oliveira lembra que órgãos como Finep ou Embrapa ainda tiveram papel importante para setores como o de tecnologia e agrícola, mas agiram independentemente de uma política nacional.

No cenário atual, as empresas procuram seus caminhos para se defender e manter posições nos mercados internacionais, apesar da crescente invasão chinesa. Investir em produtos customizados, no cliente e em suas necessidades é a principal estratégia. WEG, Totvs e Lupatech têm estratégias semelhantes: investir em desenvolvimento para inovar em tecnologia e fazer com que a produção seja focada nas necessidades dos clientes, para evitar que sejam simples commodities.

Totvs e Lupatech vêm comprando empresas menores para adquirir tecnologia e know-how em setores que acham importantes. Cosentino conta que a Totvs comprou 21 empresas de 2003 a 2008. A Lupatech fez 15 aquisições em três anos, diz Oliveira.

Consentino explica que o objetivo da Totvs é crescer de dentro do país para fora. Hoje, sua companhia é líder no Brasil e segunda na América Latina. Agora, o objetivo é atingir os países de língua portuguesa no mundo - já está presente em Portugal e Angola. Segundo ele, para chegar lá, transformou uma empresa de software em uma empresa de tecnologia, consultoria, de serviços de valor agregado e também de software. "Estamos nos transformando numa empresa de nível global e, para isso, é preciso personalizar o atendimento, conhecer a necessidade do cliente onde ele estiver", afirma.

A Lupatech ainda não se internacionalizou. A empresa quer chegar ao mercado externo a partir da plantas locais, até que tenha escala para competir lá fora de igual para igual. Como seu mercado é de petróleo e gás, a empresa está focada principalmente no mercado nacional. Segundo Oliveira, em 2008 a Lupatech se posicionou para aproveitar o crescimento da exploração do petróleo no Brasil e apostou em capitalização e desenvolvimento. Como a oferta aqui será muito grande, a empresa quer atender a esta demanda, que também será atacada pelos chineses.

Na WEG, a internacionalização começou nos anos 80, quando passou a exportar para mais de cem países, através de distribuidores locais. A partir de 1989, abriu subsidiárias comerciais em vários países - EUA, Chile, Venezuela, França, Japão e Rússia. Desde 1998, inaugurou unidades de produção no México, em Portugal, na Argentina e na China, através de aquisição de pequenas empresas.

O objetivo da WEG na China é marcar presença. "O país é um grande desafio e aprendizado. Estamos pagando mensalidade para participar do clube", conta Décio da Silva, presidente da empresa. O faturamento anual da companhia na China, este ano, deve chegar a US$ 20 milhões. A empresa exporta para países vizinhos, mas o foco é ampliar os negócios na China.

Fábrica de casas em Angôla atrai herdeiro da Gerdau


Valor Econômico 28/08/2009

Carlos Gerdau, primogênito de Jorge Gerdau e um dos 16 herdeiros da terceira geração do tradicional sobrenome gaúcho, escolheu o ramo imobiliário popular para estrear no papel de empresário há seis anos. Avançou pouco. Agora, deu um passo mais ousado: associou-se a uma fábrica de casas. Sua empresa, a Domus Populi - "casas para o povo", em latim - adquiriu 50% da Brasitherm, que industrializa a produção de casas ao fabricar paredes de concreto e as levar prontas para o canteiro de obras.

Gerdau não revela o valor do negócio. A Brasitherm tem uma fábrica em Cotia e pretende abrir mais três, todas em São Paulo, antes de investir em outros estados. A próxima, que terá capacidade para produzir mil casas já este ano, ficará em Atibaia. O investimento em cada unidade fabril, com capacidade de produção de duas mil unidades ao ano, é estimado em cerca de R$ 4 milhões. "Nossa intenção é ter fábricas próprias e associações com terceiros", afirma Gerdau.

As parcerias já começam a ser prospectadas e poderão ser feitas com construtoras interessadas em grandes projetos - com a construção de uma unidade perto ou dentro da obra. "Estamos conversando com várias empresas do setor", diz Gerdau. "Estimo uma demanda por 50 mil unidades."

O objetivo é aproveitar a demanda das incorporadoras por novas tecnologias e modelos industrializados de construção, que permitam produção em larga escala e em alta velocidade. Segundo Michel Zeenni, da Brasitherm, por esse sistema, uma casa pode ficar completamente pronta em 18 dias, sendo que a montagem da estrutura pode ser feita em um dia. Atualmente, empresas do setor trabalham com o sistema pré-moldado, no qual as formas (de alumínio ou PVC) são preenchidas de concreto no próprio canteiro e ficam prontas em menos de 30 dias.

A logística, a princípio, é um dos limitantes do modelo. Gerdau diz, porém, que o custo se mantém competitivo a um raio de 300 a 500 quilômetros de distância da fábrica. A escala é fundamental para garantir a eficiência desses novos modelos construtivos. "Em bases comparativas semelhantes, o custo é cerca de 10% mais barato que a alvenaria tradicional", afirma. O sistema foi aprovado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no fim do ano passado e está em processo de análise na Caixa Econômica Federal. "O controle de qualidade da produção na fábrica é maior", emenda Zeenni.

O empurrão do plano habitacional do governo foi providencial não apenas para essa parceria, como também para engrenar o seu primeiro negócio, a Domus Populi. A empresa avançou pouco nesses seis anos. Fez apenas cerca de 500 unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. "A estruturação financeira era uma barreira para entrar na baixa renda, era quase impossível realizar projetos populares, a conta não fechava", diz.

A saída foi partir para outros mercados. Fez uma parceria local e lançou um empreendimento em Angola, onde está construindo 200 unidades, de um projeto com 660 casas. A primeira parceria com a Brasitherm aconteceu no projeto de Angola. O país serviu como teste da tecnologia das paredes de concreto prontas e sedimentou a associação entre as empresas.

Com 50% da Brasitherm, o herdeiro de um dos maiores conglomerados brasileiros pretende conseguir custo e escala para entrar nas faixas mais carentes. "Tenho convicção de que somos competitivos nas faixas de renda de três a seis salários mínimos e de três a dez, o grande desafio é conseguir atender o segmento de até três salários mínimos", afirma. Com a maior parte dos subsídios da União e apesar da enorme demanda de inscrições nas prefeituras, a faixa de zero a três salários tem encontrado dificuldades para sair do papel pelo custo fixado pelo governo para cada unidade, que pode variar de R$ 38 mil a R$ 52 mil, dependendo da cidade.

Gerdau trabalhou na empresa da família por quase 30 anos na área de marketing, vendas e planejamento. Saiu em 2002 na grande reestruturação operacional da companhia. Além da Domus Populi, criou a Domus Urbanizadora, loteadora de alto padrão com um empreendimento no Rio Grande do Sul. Paralelamente, investiu em biotecnologia e minério de ferro.

Bob's em Angola, Chile e na Colômbia


Valor Econômico 11/09/2009

Depois de abrir o primeiro restaurante no Chile este ano, o Bob's planeja expandir-se para outros países da América Latina. Os executivos da controladora do Bob's, a Brazil Fast Food Corporation (BFFC), estão prospectando na Colômbia, no Peru e no Equador possíveis "master" franqueados, grupos responsáveis pela abertura de vários restaurantes em um determinado mercado.

A missão de sair à procura de investidores pela América Latina coube a Flávio Maia, diretor de expansão e franquia da empresa. "As perspectivas são bastante positivas", afirma o executivo, que não descarta a possibilidade de fechar um acordo nos próximos meses, sobretudo na Colômbia.

Maia tem sido um assíduo frenquentador de feiras de franquias tanto na América Latina como na Europa. "Com a crise, os negócios estavam parados, mas agora já começamos a receber telefonemas", afirma o diretor do Bob's.

"A internacionalização será um foco da empresa 2010", afirma Ricardo Bomeny, presidente da BFFC. No Brasil, o Bob's só perde em tamanho para o McDonald's, mas a cadeia brasileira de hambúrgueres gaba-se de ter a maior cobertura geográfica, com 678 pontos de vendas espalhados por todo país.

Na verdade, a experiência internacional do Bob's começou pelo caminho mais difícil, do outro do lado Oceano Atlântico. Há cerca de dois anos, a rede chegou à Luanda, Angola, onde possui três restaurantes franqueados.

Foi o acordo firmado com a rede Doggis, do Chile, no ano passado, que tornou mais realista a perspectiva de implementação de um plano de expansão sustentável na América Latina.

"O Chile será uma plataforma para o Bob's, um aprendizado", afirma Bomeny. Pelo acordo, a BFFC abrirá 40 lojas da Doggis no Brasil nos próximos cinco anos, enquanto a Doggis deve inaugurar 29 pontos de venda da marca brasileira até 2012. Nos dois países, o projeto prevê lojas próprias e franquias.

"Toda a América Latina, de forma geral, oferece boas oportunidades para as franquias brasileiras", avalia Marcelo Cherto, da Growbiz, consultoria especializada em varejo. Mas, na sua avaliação, a Colômbia em especial é um país onde há ainda uma grande espaço para as franquias brasileiras. "O mercado colombiano ainda não foi tão invadido pelas marcas americanas como o México", diz Cherto, que está assessorando o Bob's no processo de internacionalização da rede.

Foi ele quem apresentou o Doggis ao Bob's depois de ser contratado pela rede chilena para assessorá-la em um projeto de expansão. Inicialmente, o Doggis buscava portas de entrada no México e na Colômbia.

A competição, porém, não será fácil. Até mesmo as operações do McDonald's na América Latina pertencem, desde 2007, a uma master franqueada com sede na Argentina, a Arcos Dorados, empresa controlada pelo empresário colombiano Woods Staton.

Por oferecer um produto de baixo valor unitário, as redes de fast food conseguiram se sair melhor do que outros setores com a eclosão da crise econômica.

Neste ano, dois fatores estão aliviando os custos das cadeias de fast food no Brasil: a queda dos preços das commodities agrícolas e a valorização do real em relação ao dólar. O câmbio tem um impacto direto sobre os negócios já que muitos insumos são importados, como batata e equipamentos.

Em 2008, os restaurantes da BFFC, incluindo unidades próprias e franqueadas, faturaram R$ 577 milhões, 17% mais do que em 2007. As vendas do McDonald´s no Brasil cresceram 22%, totalizando R$ 3,3 bilhões em 2008.

Nova missão quer fechar acordos com Angola


Valor Econômico 10/11/2009

Em defesa do aumento das relações comerciais entre Brasil e os países do sul da África, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, está em em Luanda com 98 empresários de vários setores. Ele tem reuniões previstas com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e seis ministros.

"A expectativa é muito boa. Nessas missões, a maioria dos empresários tem feito bons negócios e tem obtido bons resultados. Temos uma história de bons negócios com a África", disse o ministro. "Somos mais próximos dos angolanos do que os chineses e americanos Temos um histórico de cooperação, isso é uma vantagem competitiva."

Durante reunião com os empresários ontem, o embaixador do Brasil em Angola, Afonso Cardoso, apelou para que eles não concorram com os chineses nem os americanos em determinados nichos comerciais, mas busquem opções. O diplomata afirmou ainda que o mercado angolano é atraente e aberto, mas que o ideal é buscar aperfeiçoar a mão de obra e respeitar os costumes locais.

Cardoso disse que os angolanos "têm muito orgulho da nação" e destacou que, diferentemente de outros países da África, em Angola não há disputas étnicas. Apenas 4% da população angolana é formada de mestiços e brancos, o restante da população é negra.

"Depois de 41 anos de luta, Angola desfruta da paz e da estabilidade", afirmou o embaixador. " Mas por que os angolanos se acham diferentes? Em primeiro lugar, eles têm a riqueza de que nem todos os países africanos dispõem. E é um país que não tem disputas étnicas. O angolano é profundamente nacionalista."

Com uma economia dominada pela produção de petróleo e diamantes, o governo de Angola tem se dedicado a diversificá-la, estimulando a criação de um fundo de US$ 600 milhões. Segundo o embaixador, a produção de petróleo no país é de cerca de 2 milhões de barris por dia e de mais 10 milhões de quilates por ano de diamantes.

"Esse é um país que tem um projeto de reconstrução nacional, que é ambicioso, e implica fazer muitos investimentos em infraestrutura física e também social", disse Cardoso. "É necessário capacitar gente. Angola tem créditos brasileiros, de 1997 a 2008 há cerca de US$ 3 bilhões concedidos, mas a China já nos ultrapassou."

Petrobras faz nova descoberta de petróleo em Angola


Valor Econômico 17/11/2009

SÃO PAULO - A estatal brasileira Petrobras e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) anunciaram a descoberta de petróleo em poço no bloco 18/06, em águas profundas, a 200 quilômetros ao norte de Luanda.

"Perfurado numa lâmina de água de 1.500 metros, o poço Manganês-01 comprovou a existência de óleo de excelente qualidade", destacou a Petrobras em nota.

A Sonangol é a concessionária do bloco 18/06 e a Petrobras, operadora, com 30% de participação.

Na semana passada, um consórcio liderado pela Eni Angola e com participação da Petrobras descobriu petróleo em águas profundas angolanas. A descoberta ocorreu no Bloco 15/06, depois da perfuração do poço Cabaça Norte-1, a 350 quilômetros ao norte de Luanda.

Sonangol avança no mar do Brasil

Valor Econômico 23/11/2009
Uma empresa estatal africana está fazendo uma aposta no Brasil com negócio avaliado em US$ 180 milhões pelo mercado. A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está a um passo de consolidar suas atividades no setor de petróleo no Brasil assumindo o controle da brasileira Starfish Oil & Gas, da qual já detém fatia de 18% adquirida em uma emissão privada de ações. O diretor geral da Sonangol Pesquisa e Produção no Brasil, Candido Cardoso, não confirma esse valor. Diz apenas que não concluiu a compra. "Faltam alguns aspectos legais", disse o executivo ao Valor.

A negociação envolve cerca de 80 acionistas da Starfish e começou em agosto. Com a aquisição do controle, a estatal angolana passa a ser operadora de blocos no mar brasileiro, onde ainda não produz nem petróleo nem gás. A própria Starfish se prepara para iniciar a produção em terra, no Rio Grande do Norte. A aquisição no Brasil faz parte da estratégia de internacionalização dos negócios da angolana, que já tem presença na Europa. O principal alvo é Portugal, onde a antiga colônia é acionista da Galp Energia com 15%, e do banco Millennium BCP, que opera na África através do Millennium Angola. A imprensa portuguesa noticiou recentemente a possibilidade do grupo africano se tornar sócio da Energias de Portugal (EDP).

Como acionista da Galp, a Sonangol participa indiretamente do campo Tupi, no pré-sal da bacia de Santos, onde a portuguesa tem 10%. A presença de Angola na Galp se dá por meio da participação majoritária da Sonangol em uma empresa chamada Esperaza Holding BV, que por sua vez tem 45% de outra holding, a Amorim Energia (do bilionário português, Américo Amorim), que tem 33,34% da Galp. Apesar de não ser oficial, é conhecida na Europa a presença de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no capital da Esperaza.

A internacionalização da Sonangol começou pela África, com a entrada na Nigéria, Gabão e Guiné Equatorial e outros países e chegou até o Golfo do México americano, onde é sócia da Cobalt. Na América Latina ela opera na Venezuela e no Brasil e enquanto discute negócios em outros países escolheu o Rio de Janeiro como sua sede para a área de exploração e produção. A empresa também tem escritórios em Londres, Houston e Cingapura mas com foco na comercialização de petróleo cru.

"Nossos objetivos são claros: escolhemos o Brasil, queremos ampliar a presença aqui e mostrar que viemos para ficar", diz Cardoso.

Atualmente, Angola produz 2 milhões de barris de petróleo ao dia, abaixo da capacidade instalada de extração no país, que é de 2,4 milhões de barris, e dentro da cota fixada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) da qual é membro desde 2006. Como operadora, a empresa produz apenas 100 mil barris ao dia, o que corresponde a 5% da produção atual daquele país. Angola ainda não é autossuficiente em refino, o que deve mudar com a entrada em operação de uma nova refinaria com capacidade de processar 200 mil barris de petróleo que está sendo construída em Lobito.

Angola adota o sistema de partilha de produção e lá a Sonangol tem funções equivalentes às da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao mesmo tempo, guardadas as proporções. Apesar de ser uma estatal, a Sonangol só foi habilitada para operar na exploração naquele país em 1992, quando foi criada a divisão de Pesquisa e Produção. Nenhuma companhia pode operar em Angola sem se associar a ela através de um contrato de partilha no qual ela tem o direito de escolher se quer entrar ou não, assim também como sua participação acionária.

As maiores empresas do mundo têm presença no país como operadores ou parceiros. No primeiro caso estão Esso, BP, Chevron e Total, entre outras. A Petrobras é parceira de projetos através da Braspetro, seu braço internacional. Outras parceiros são a norueguesa Statoil, Eni, Repsol e Odebrecht.

Estatal angolana entra na exploração de óleo no país


Valor Econômico 23/11/2009

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola vai fazer uma aposta de US$ 180 milhões no Brasil

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), estatal africana, vai fazer uma aposta de US$ 180 milhões no Brasil. Ela está a um passo de assumir o controle da companhia brasileira Starfish Oil & Gas, na qual já detém uma fatia de 18% adquirida em uma emissão privada de ações. O diretor-geral da Sonangol Pesquisa e Produção no Brasil, Candido Cardoso, não confirma o valor e diz que "faltam alguns aspectos legais" para concluir a operação.

A negociação começou em agosto e envolve cerca de 80 acionistas da Starfish. Com a compra do controle, a estatal angolana passa a ser operadora de blocos no mar brasileiro, onde ainda não produz petróleo nem gás. A própria Starfish se prepara para iniciar a produção em terra, no Rio Grande do Norte. A aquisição no Brasil faz parte da estratégia de internacionalização dos negócios da empresa angolana, que já tem presença na Europa. O principal alvo é Portugal, onde é acionista da Galp Energia, com 15%, e do banco Millennium BCP. A imprensa portuguesa noticiou recentemente a possibilidade de o grupo africano se tornar sócio da Energias de Portugal (EDP).

Pastelândia na África


Valor Econômico 09/12/2009

Foi inaugurada ontem a primeira loja da rede Pastelândia na África. A loja fica em Luanda, em Angola, conforme a empresa. Outras seis Pastelândias vão ser inauguradas em Angola durante 2010. A rede de pastelarias Pastelândia é uma das dez maiores franquias de setor de alimentação do Brasil, com 50 lojas. Vende cerca de 3,6 milhões de pasteis por ano.

Petrobras evita comentar compra de parte da Galp


Valor Econômico 06/01/2010

A notícia de negociações para compra dos 33,34% detidos pela italiana Eni no capital da petroleira portuguesa Galp pela Petrobras não foi negada nem confirmada pela estatal brasileira. A negociação esbarra em algumas questões técnicas como o direito de preferência dos atuais sócios, que vale até 2013, sendo que até o fim de 2010 nenhum deles pode vender ou comprar mais ações. A partir de 2011 até 2013 os sócios só podem vender suas ações em bloco, oferecendo a parte de um para o outro. O interesse primordial da Petrobras é a distribuição de combustíveis e refino na Europa. A Galp é sócia da estatal em quatro blocos no pré-sal da bacia de Santos: Tupi (10%), Júpiter (20%), Bem-Te-Vi (10%) e Caramba (20%), sendo o restante das parcerias em blocos terrestres de bacias maduras.

O controle da Galp é dividido pela Amorim Energia, do comendador Américo Amorim, e pela Eni Spa, cada uma com 33,34%. A Caixa Geral de Depósitos tem 1%, a Parpública tem 7% e 25,32% estão pulverizados no mercado. Em termos de controle, a Eni tem participação maior, já que a Amorim Energia tem como acionistas outras empresas e pessoas físicas, entre elas a estatal angolana de petróleo Sonangol e membros da família do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder há mais de 30 anos. Os angolanos são sócios da Esperaza Holding BV que por sua vez tem 45% da Amorim Energia.

A notícia de uma provável negociação para a Petrobras tornar-se acionista da Galp surpreendeu o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, que não vê razões financeiras ou econômicas para tal operação, que não foi levada adiante em 2005.

"A Galp é uma empresa inexpressiva, tem apenas 10% de Tupi e como acionista não manda nada. É uma parceira interessante e não entendo porque a Petrobras quer investir no exterior quando tem tanto trabalho para fazer aqui", avalia Pires.

A Galp não aparece no ranking da Petroleum Intelligence Weekly das 50 maiores companhias de petróleo do mundo em 2008, último dado disponível. A Petrobras ocupa a 15ª posição, melhor colocada que a Eni, que está em 21º lugar. O valor de mercado da Galp ontem subiu para € 10,6 bilhões em função das notícias de aquisição pela Petrobras. Procurada, a assessoria da Galp disse que não comenta questões relacionadas a seus acionistas.

Os contratos futuros do petróleo nos Estados Unidos fecharam em alta ontem pela nona sessão seguida, amparados pelo tempo frio na véspera da divulgação do relatório semanal de estoques americanos do produto, que devem mostrar queda nas reservas de petróleo e derivados na semana passada. Com o tempo mais frio, o consumo de óleo para aquecimento aumenta nos EUA.

Em Nova York, o contrato de fevereiro subiu 26 centavos de dólar, ou 0,32%, para encerrar o dia cotado a US$ 81,77 por barril. Em Londres, o contrato também fevereiro do Brent subiu 47 centavos de dólar, fechando o pregão a US$ 80,59 por barril.

Profile

OFFICIAL NAME:
Republic of Angola

Geography
Area: 1,246,700 sq. km. (481,400 sq. mi), about twice the size of Texas.
Cities: Capital--Luanda (est. pop. 5.0 million); Huambo (750,000); Benguela (600,000).
Terrain: A narrow, dry coastal strip extending from the far north (Luanda) to Namibia in the south; well watered agricultural highlands; savanna in the far east and south; and rain forest in the north and the enclave of Cabinda.
Climate: Tropical and tropical highland.

People
Nationality: Noun and adjective--Angolan(s).
Population (2008 est.): 17,000,000.
Annual population growth rate (2004): 2.8%.
Ethnic groups: Ovimbundu 37%, Kimbundu 25%, Bakongo 13%, mixed racial 2%, European 1%.
Religions (2001 official est.): Roman Catholic 68%, various Protestant 20%, indigenous beliefs 12%.
Languages: Portuguese (official), Umbundu, Kimbundu, Kikongo, and others.
Education: Years compulsory--8. Enrollment (combined gross enrollment for primary, secondary, and tertiary schools, 2004 est.)--26%. Literacy (total population over 15 that can read and write, 2004 est.)--67.4% (female 54.2%, male 82.9%).
Health: Life expectancy (2004 est.)--total population 42 years. Infant mortality rate (2007 est.)--116/1,000. Under-five mortality (2007 est.)--158/1,000.
Work force (2006 est. 7.7 million): Agriculture 26%, unemployed 27%, percentages in commerce, industry, services and informal sector undetermined.

Government
Type: Republic.
Independence: November 11, 1975.
Branches: Executive--elected president (chief of state), appointed prime minister, 31 ministers, 2 ministers without portfolios, 3 secretaries of state, and 57 vice ministers. Legislative--elected National Assembly (223 seats, of which 3 are reserved for Angolans out of the country and remain vacant). Judicial--Supreme Court, Constitutional Court
Administrative subdivisions: Province (18), municipality (164), commune.
Political parties: 78 with legal status; in 2008, 5 won seats in the National Assembly. Ruling party--Popular Movement for the Liberation of Angola (MPLA). Opposition--National Union for the Total Independence of Angola (UNITA), Social Renewal Party (PRS), National Front for the Liberation of Angola (FNLA), and the coalition New Democracy (ND).
Suffrage: Universal age 18 and over; voting not compulsory.

Economy
GDP (2008 est.): $84 billion.
Annual real GDP growth rate (2008 est.): 16.4%.
Per capita GDP (2007): $4,941.
Avg. inflation rate (2008): 13.2%.
Natural resources: Petroleum, diamonds, iron ore, phosphates, bauxite, uranium, gold, granite, copper, feldspar.
Agriculture: Products--bananas, sugarcane, coffee, sisal, corn, cotton, manioc, tobacco, vegetables, plantains; livestock; forest products; fisheries products.
Industry: Types--petroleum drilling and refining, mining, cement, fish processing, food processing, brewing, tobacco products, sugar, textiles, ship repair.
Trade: Exports (2008 est.)--$59 billion. Consisting of crude oil, diamonds, refined petroleum products, gas, coffee, sisal, fish and fish products, timber, cotton. Major markets (2006)--U.S. (38.1%), China (34.2%), Taiwan (5.8%), France (4.9%), Chile (4.1%). Imports (2008 est.)--$14 billion: machinery and electrical equipment, vehicles and spare parts; medicines, food, textiles, military goods. Major sources (2006)--U.S. (15.3%), Portugal (15%), South Korea (10.1%), China (8.8%), Brazil (8.2%), South Africa (6.7%), France (6.2%).

GEOGRAPHY
Angola is located on the South Atlantic coast of West Africa between Namibia on the south and, with the exception of the enclave of Cabinda, the Democratic Republic of the Congo (D.R.C.) on the north; the D.R.C. and Zambia form the eastern boundary. Cabinda is bounded by the Republic of the Congo (Brazzaville) on the north and east and by the D.R.C. on the south. The country is divided into an arid coastal strip stretching from Namibia to Luanda; a wet, interior highland; a dry savanna in the interior south and southeast; and rain forest in the north and in Cabinda. The upper reaches of the Zambezi River pass through Angola, and several tributaries of the Congo River have their sources in Angola. The coastal strip is tempered by the cool Benguela Current, resulting in a climate similar to coastal Baja California. The hot, humid rainy season lasts from November to April, followed by a moderate dry season from May to October. The interior highlands have a mild climate, with a rainy season from November through April, followed by a cool dry season from May to October, when overnight temperatures can fall to freezing. Elevations generally range from 3,000 to 6,000 feet. The far north and Cabinda enjoy rain throughout much of the year.

PEOPLE
Estimates of Angola's population vary, as there has been no census since 1970, but it is generally estimated at 17 million. Angola has three main ethnic groups, each speaking a Bantu language: Umbundu 37%, Kimbundu 25%, and Kikongo 13%. Other groups include Chokwe, Lunda, Ganguela, Nhaneca-Humbe, Ambo, Herero, and Xindunga. In addition, mixed racial (European and African) people amount to about 2%, with a small (1%) population of whites, mainly ethnic Portuguese. Portuguese make up the largest non-Angolan population, with at least 30,000 (though many native-born Angolans can claim Portuguese nationality under Portuguese law). Portuguese is both the official and predominant language.

HISTORY
In 1482, when the Portuguese first landed in what is now northern Angola, they encountered the Kingdom of the Congo, which stretched from modern Gabon in the north to the Kwanza River in the south. Mbanza Congo, the capital, had a population of 50,000 people. South of this kingdom were various important states, of which the Kingdom of Ndongo, ruled by the ngola (king), was most significant. Modern Angola derives its name from the king of Ndongo. The Portuguese gradually took control of the coastal strip throughout the 16th century by a series of treaties and wars. The Dutch occupied Luanda during 1641-48, providing a boost for anti-Portuguese states. In 1648, Brazilian-based Portuguese forces re-took Luanda and initiated a process of military conquest of the Congo and Ndongo states that ended with Portuguese victory in 1671. Full Portuguese administrative control of the interior did not occur until the beginning of the 20th century.

Portugal's primary interest in Angola quickly turned to the slave trade. The slaving system began early in the 16th century with the purchase from African chiefs of people to work on sugar plantations in São Tomé, Principé, and Brazil. Many scholars agree that by the beginning of the 19th century, Angola was the largest source of slaves not only for Brazil, but also for the Americas, including the United States. By the end of the 19th century, a massive forced labor system had replaced formal slavery and would continue until outlawed in 1961. It was this forced labor that provided the basis for development of a plantation economy and, by the mid-20th century, a major mining sector. Forced labor combined with British financing to construct three railroads from the coast to the interior, the most important of which was the transcontinental Benguela railroad that linked the port of Lobito with the copper zones of the Belgian Congo and what is now Zambia, through which it connects to Dar Es Salaam, Tanzania.

Colonial economic development did not translate into social development for native Angolans. The Portuguese regime encouraged white immigration, especially after 1950, which intensified racial antagonisms. As decolonization progressed elsewhere in Africa, Portugal, under the Salazar and Caetano dictatorships, rejected independence and treated its African colonies as overseas provinces. Consequently, three independence movements emerged: the Popular Movement for the Liberation of Angola (MPLA), led by António Agostinho Neto, with a base among Kimbundu and the mixed-race intelligentsia of Luanda and links to communist parties in Portugal and the East Bloc; the National Front for the Liberation of Angola (FNLA), led by Holden Roberto, with an ethnic base in the Bakongo region of the north and links to the United States and the Mobutu regime in Kinshasa; and the National Union for the Total Independence of Angola (UNITA), led by Jonas Malheiro Savimbi, with an ethnic and regional base in the Ovimbundu heartland in the center of the country and links to the People's Republic of China (P.R.C.) and apartheid South Africa.

From the early 1960s, elements of these movements fought against the Portuguese. A 1974 coup d'etat in Portugal established a military government that promptly ceased the war and agreed, in the Alvor Accords, to hand over power in Angola to a coalition of the three movements. The ideological differences between the three movements eventually led to armed conflict, with FNLA and UNITA forces, encouraged by their respective international supporters, attempting to wrest control of Luanda from the MPLA. The intervention of troops from South Africa on behalf of UNITA and Zaire on behalf of the FNLA in September and October 1975 and the MPLA's importation of Cuban troops in November of that year effectively internationalized the conflict. Retaining control of Luanda, the coastal strip, and increasingly lucrative oil fields in Cabinda, the MPLA declared independence on November 11, 1975, the day the Portuguese abandoned the capital. UNITA and the FNLA formed a rival coalition government based in the interior city of Huambo. Agostinho Neto became the first president of the MPLA government that was recognized by the United Nations in 1976. Upon Neto's death from cancer in 1979, then-Planning Minister José Eduardo dos Santos ascended to the presidency.

The FNLA's military failures led to its increasing marginalization, internal divisions, and abandonment by international supporters. An internationalized conventional civil war between UNITA and the MPLA continued until 1989. For much of this time, UNITA controlled vast swaths of the interior and was backed by U.S. resources and South African troops. Similarly, tens of thousands of Cuban troops remained in support of the MPLA, often fighting South Africans on the front lines. A U.S.-brokered agreement resulted in withdrawal of foreign troops in 1989 and led to the Bicesse Accord in 1991, which spelled out an electoral process for a democratic Angola under the supervision of the United Nations. When UNITA's Jonas Savimbi failed to win the first round of the presidential election in 1992 (he won 40% to dos Santos's 49%, which required a runoff), he called the election fraudulent and returned to war. Another peace accord, known as the Lusaka Protocol, was brokered in Lusaka, Zambia, and signed in 1994. This agreement, too, collapsed into renewed conflict. The UN Security Council voted on August 28, 1997 to impose sanctions on UNITA. The Angolan military launched a massive offensive in 1999, which destroyed UNITA's conventional capacity and recaptured all major cities previously held by Savimbi's forces. Savimbi then declared a return to guerrilla tactics, which continued until his death in combat in February 2002.

On April 4, 2002, the Angolan Government and UNITA signed the Luena Memorandum of Understanding (MOU), which formalized the de facto cease-fire that prevailed following Savimbi's death. In accordance with the MOU, UNITA recommitted to the peace framework in the 1994 Lusaka Protocol, returned all remaining territory to Angolan Government control, quartered all military personnel in predetermined locations, and relinquished all arms. In August 2002, UNITA demobilized all military personnel, and the UN Security Council sanctions on UNITA were lifted on December 9, 2002. UNITA and the MPLA held their first post-war party congresses in 2003. The UNITA Congress saw the democratic transfer of power from interim leader General Paulo Lukumba "Gato" to former UNITA representative in Paris Isaias Henriqué Samakuva, while the MPLA Congress reaffirmed President dos Santos' leadership of party structures. Samakuva was reelected to a second 4-year term as UNITA party president at a UNITA party congress in July 2007.

Founded in 1963, the Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda (FLEC) fought for the enclave’s independence from the Portuguese. Upon Angola’s independence, MPLA forces gained control over Cabindan cities and oil resources, and the FLEC insurgency continued in predominately rural areas. The signing of the Memorandum of Understanding (MOU) for Peace and Reconciliation in Cabinda on August 1, 2006, was intended as a step toward ending conflict in Cabinda and in bringing about greater representation for the people of Cabinda. It followed a successful counterinsurgency campaign by the Angolan Armed Forces (FAA), which still maintain a strong troop presence there. The MOU rejected the notion of Cabindan independence, called for the demobilization and reintegration of former FLEC fighters into various government positions, and created a special political and economic status for the province of Cabinda. Many FLEC military combatants were integrated into the Angolan Armed Forces and National Police, including into some command positions. In addition, Cabindans were given a designated number of vice ministerial and other positions in the Angolan Government. Some FLEC members who did not sign onto the peace memorandum continue their independence efforts through public outreach, infrequent low-level attacks against FAA convoys and outposts, and occasional violent attacks on civilians.

GOVERNMENT AND POLITICAL CONDITIONS
Angola changed from a one-party Marxist-Leninist system ruled by the MPLA to a nominal multiparty democracy following the 1992 elections, in which President dos Santos won the first-round election with 49% of the vote to Jonas Savimbi's 40%; a runoff never took place. The Constitutional Law of 1992 establishes the broad outlines of government structure and delineates the rights and duties of citizens. The government is based on ordinances, decrees, and decisions issued by a president and his ministers and on legislation produced by the National Assembly and approved by the president. The Assembly is generally subordinate to the executive.

Angola is governed by a president who is assisted by a prime minister and 33 ministers, all appointed by the president. Political power is concentrated in the presidency. The executive branch of the government is composed of the president (head of state and government), the prime minister, and the Council of Ministers. The Council of Ministers, composed of all government ministers and vice ministers, meets regularly to discuss policy issues. The president, the Council of Ministers, and individual ministers in their areas of competence have the ability to legislate by decree.

Of the 220 deputies currently seated in the National Assembly, 130 are elected at large, and 5 are elected to represent each of the 18 provinces. The Electoral Law also calls for the election of three additional deputies to represent citizens living abroad; however, those positions have not been filled.

Angola held legislative elections on September 5, 2008, Angola’s first since 1992. Due to technical difficulties on election day, voting was extended through September 6 in some constituencies. The results of the elections were accepted by UNITA and most other opposition parties. The MPLA won 81.6% of the electorate, giving it 191 out of 220 seats in parliament. The remaining 29 parliamentary seats were won by the National Union for the Total Independence of Angola (UNITA) (16), the Social Renewal Party (PRS) (8), National Front for the Liberation of Angola (FNLA) (3), and the New Democracy (ND) coalition (2).

Presidential elections are planned, but will most likely take place after the country’s National Assembly has finished revising its constitutions. Municipal elections will take place after the next presidential poll. The central government administers the country through 18 provinces. Governors of the provinces are appointed by and serve at the pleasure of the president. The government has embarked on a program of decentralization, and in August 2007 the Council of Ministers passed a resolution to grant some municipalities control of their own budgets; this measure was extended to all municipalities in 2008.

The legal system is based on Portuguese and customary law but is weak and fragmented. Courts operate in only a fraction of the 164 municipalities. A Supreme Court serves as the appellate tribunal; a constitutional court was established in May 2008.

The 27-year civil war ravaged the country's political and social institutions. The government estimates that 4.7 million people were internally displaced by the civil war. In March 2007, the UN High Commissioner for Refugees (UNHCR) and Angola jointly celebrated the end of a 5-year organized voluntary repatriation program that returned home more than 400,000 Angolan refugees. UNHCR and the Angolan Government estimate that over 200,000 refugees remain outside Angola. The government has assured that all remaining refugees have the right to return, and the UNHCR continues to assist with the return of refugees. Daily conditions of life throughout the country mirror the inadequate administrative infrastructure as well as inadequate social institutions, for which government support is often weak. Many hospitals are without medicines or basic equipment, schools are without books, and public employees often lack the basic supplies for their daily work.

Principal Government Officials
President--José Eduardo dos Santos
Prime Minister--António Paulo Kassoma
Minister of the Economy--Manuel Nunes Júnior
Minister of External Affairs--Assunção Afonso dos Anjos
Minister of the Interior--Roberto Leal Monteiro Ngongo
Minister of Finance----Eduardo Leopoldo Severim de Morais
Minister of Defense--Kundi Paihama
Minister of Petroleum--José Maria Botelho de Vasconcelos
Minister of Planning--Ana Afonso Dias Lourenço
Ambassador to the United States--Josefina Perpetua Pitra Diakité
Permanent Representative to the United Nations--Ismael Gaspar Martins

Angola maintains an embassy in the United States at 2100-2108 16th St., NW, Washington, D.C. 20009 (tel. 202-785-1156; fax 202-822-9049; web: www.angola.org). Angola also maintains consulates in New York City (attached to its Permanent Mission to the United Nations) at 866 UN Plaza, 48th St., Suite 552, New York, NY 10017 (tel. 212-233-3588, ext. 15; fax 212-980-9606; web: http://www2.un.int/public/Angola/) and in Houston at 3040 Post Oak Blvd., Suite 708, Houston, TX 77056 (tel. 713-212-3840; fax 713-212-3841.

ECONOMY
Despite a fast-growing economy largely due to a major oil boom, Angola ranks in the bottom 10% of most socioeconomic indicators. The International Monetary Fund (IMF) estimates that Angola's real GDP increased by 16% in 2008. Angola is still recovering from 27 years of nearly continuous warfare, and it remains beset by corruption and economic mismanagement. Despite abundant natural resources and rising per capita GDP, it was ranked 157 out of 179 countries on the 2008 UN Development Program's (UNDP) Human Development Index. Subsistence agriculture sustains one-third of the population.

The rapidly expanding petroleum industry reached its Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) cap of 2 million barrels per day (bpd) in 2008. However, Angola’s production was subsequently cut to 1.64 million bpd in January 2009 by an OPEC mandate in response to plummeting oil prices. Angola's crude oil production is now the second highest in Africa. Crude oil accounted for 83% of GDP, 95% of exports, and 83% of government revenues in 2008. Angola also produces 40,000 bpd of locally refined oil. Oil production remains largely offshore and has few linkages with other sectors of the economy, though a local content initiative promulgated by the Angolan Government is pressuring oil companies to source from local businesses. The government is also pressuring oil companies to increase the number of Angolan staff.

Block 15, located offshore of Soyo, currently provides 30% of Angola's crude oil production. ExxonMobil, through its subsidiary Esso, is the operator, with a 40% share. In 2005, Block 15's second major sub-field, Kizomba B, came on line, producing about 250,000 bpd. BP, ENI-Agip, and Statoil are partners in the concession. Chevron operates Block 0, offshore of Cabinda, which provides about 20% of Angola's crude oil production. Its partners in Block 0 are Sonangol (the Angolan state oil company), TotalFinaElf, and ENI-Agip. In 2007, Block 0 had a total production of 370,000 bpd, and drilling activity continues at a high level. Chevron also operates Angola's first deepwater section to go into production, Block 14, which started pumping in January 2000 and produced 105,000 bpd in 2006.

TotalFinaElf brought the first Kwanza Basin deepwater blocks on line with production from its Block 17 concession that began in February 2002. Inauguration of the Dalia oilfield in December 2006 combined with the Girassol field already in operation brought Block 17's total production to approximately 500,000 bpd as of July 2007. Total expects to begin drilling in new oilfield Pazflor in 2009, bringing production to a peak of 700,000 bpd by 2011. Exploration is ongoing in ultra-deep water concessions and in deepwater and shallow concessions in the Namibe Basin. BP made the first significant ultra-deepwater find in its Block 31 concession in 2002 and had reached nine significant discoveries by the end of 2005. BP shipped its first crude from the Plutonio oilfield in Block 18 in 2007 and ultimately expects Plutonio to average 200,000 bpd in full production. Marathon also drilled a successful well in its Block 32 ultra-deep water concession. TotalFinaElf operates Angola's one refinery (in Luanda) for sole owner Sonangol; plans for a second refinery in Lobito with projected production of 200,000 bpd are moving forward, with KBR selected to do the front-end engineering and design work. There are plans to increase capacity of the Luanda refinery from 40,000 bpd to 100,000 bpd. Chevron, Sonangol, BP, Total, and Eni are developing a $4-5 billion liquefied natural gas plant at Soyo, now under construction by Bechtel, expected to start production in 2012.

Exports to Asian countries have grown rapidly in recent years, particularly to China. In late 2004, China's state oil company Sinopec entered the market, offering two separate $1 billion signing bonus offers on two offshore blocks. Sinopec has also formed a partnership with Sonangol to operate Block 3/05 (formerly Block 3/80), whose operation was transferred from Total to Sonangol. Sonangol will seek to expand its operation of onshore and shallow water blocks. This includes the northern block of Cabinda's onshore concessions, which since the reduction in hostilities with separatist forces is now open to exploration. Sonangol and Sinopec will also be eyeing future concession rounds, particularly for 23 blocks in the Kwanza Basin onshore area and the relinquished parts of Blocks 15, 17, and 18, currently operated by Exxon, Total, and BP. In 2008, Angola was China’s second-leading source country for crude oil by volume, importing 599 million barrels valued at U.S. $59.900 billion, up 19.3% year on year.

Diamonds make up most of Angola's remaining exports, with yearly production at 6 million carats. Diamond sales reached approximately $1.1 billion in 2006. Despite increased corporate ownership of diamond fields, much production is currently in the hands of small-scale prospectors, often operating illegally. Eight large-scale mines operate out of a total of 145 concessions. In June 2005, De Beers signed a $10 million prospecting contract with the government's diamond parastatal, ending a 4-year investment dispute between De Beers and the government. The government is making an increased effort to register and license prospectors. Legal sales of rough diamonds may occur only through the government's diamond-buying parastatal, although many producers continue to bypass the system to obtain higher prices. The government has established an export certification scheme consistent with the "Kimberley Process" to identify legitimate production and sales. Other mineral resources, including gold, remain largely undeveloped, though granite and marble quarrying has begun.

In the last decade of the colonial period, Angola was a major African agricultural exporter. Because of severe wartime conditions, including the massive dislocation of rural people and the extensive laying of landmines throughout the countryside, agricultural activities came to a near standstill, and the country now imports over half of its food. Small-scale agricultural production has increased several-fold over the last 5 years due to de-mining efforts, infrastructure improvements, and the ability of returnees and internally displaced persons (IDPs) to return safely to agricultural areas, yet production of most crops remains below 1974 levels. Some efforts at commercial agricultural recovery have gone forward, notably in fisheries and tropical fruits, but most of the country's vast potential remains untapped. Recently passed land reform laws attempt to reconcile overlapping traditional land use rights, colonial-era land claims, and recent land grants to facilitate significant commercial agricultural development.

An economic reform effort launched in 1998 was only marginally successful in addressing persistent fiscal mismanagement and corruption. In April 2000, Angola started an IMF staff-monitored program (SMP). The program lapsed in June 2001 over IMF concerns about lack of progress by Angola. Under the program, the Government of Angola did succeed in unifying exchange rates and moving fuel, electricity, and water prices closer to market rates. In March 2007, the government announced it was not interested in a formally structured IMF program, but would continue to participate in Article IV consultations and other technical assistance on an ad hoc basis. In November 2009, following increased Angolan efforts to make oil revenues more transparent, the IMF approved a 27-month “Stand-by Agreement” (SBA) with Angola in the amount of approximately $1.4 billion to help the country cope with the effects of the global economic crisis. According to a statement released by the IMF, “While the immediate goal is to mitigate the repercussions of the adverse terms of trade shocks linked to the global crisis, the program also includes a reform agenda aimed at medium-term structural issues to foster non-oil sector growth.” The loan is the largest IMF financing package to date for a sub-Saharan African country during the current global crisis.

In December 2002, President dos Santos named a new economic team to oversee home-grown reform efforts. The new team succeeded in decreasing overall government spending, rationalizing the Kwanza exchange rate, closing regulatory loopholes that allowed off-budget expenditures, and capturing all revenues in the state budget. New procedures were implemented to track the flow of funds among the Treasury, Banco Nacional de Angola (the central bank), and the state-owned Banco de Poupança e Credito, which operates the budget. The Angolan Government adopted a new investment code. Concerns remain about quasi-fiscal operations by the state oil company Sonangol, opaque oil-backed concessionary lines of credit that operate outside the budget process, and inadequate transparency and oversight in the management of public accounts. The Angolan commercial code, financial sector law, and telecommunications law all require substantial revision.

Angola is the third-largest trading partner of the United States in sub-Saharan Africa, mainly because of its petroleum exports. U.S. exports to Angola primarily consist of industrial goods and services--such as oilfield equipment, mining equipment, chemicals, aircraft, and food. On December 30, 2003, President George W. Bush approved the designation of Angola as eligible for tariff preferences under the African Growth and Opportunity Act (AGOA).

DEFENSE
The Angolan Armed Forces, known by their Portuguese acronym FAA, are headed by a chief of staff who reports to the civilian Minister of Defense. There are three services--the army, navy, and air force. The army is by far the largest of the services, with about 110,000 personnel. The navy numbers about 3,000 and operates several small patrol craft and barges. Air force personnel total about 7,000; equipment includes Russian-manufactured fighters and transport planes, Bell helicopters, and Italian trainers. The "Casa Militar," or presidential guard, answers directly to the Office of the President and is separate from FAA command and control structures.

FOREIGN RELATIONS
From 1975 to 1989, Angola was aligned with the Soviet Union and Cuba. Since then, it has focused on improving relationships with Western countries, cultivating links with other Portuguese-speaking countries, and asserting its own national interests in Central Africa through military and diplomatic intervention, though ties with Cuba remain strong. Angola joined the Southern African Development Community (SADC) in order to improve ties with its largely Anglophone neighbors to the south. In 1997, Zimbabwe and Namibia joined Angola in a military intervention in the Democratic Republic of the Congo, where Angolan troops fought in support of the Laurent and Joseph Kabila governments. Angola has likewise intervened in the Republic of the Congo (Brazzaville) in support of President Sassou-Nguesso. Angola has also engaged in a more robust economic relationship with the People's Republic of China. The P.R.C. has extended over U.S. $7 billion in credit to Angola, while Brazil and Germany have extended lines of credit worth billions of dollars.

Multilaterally, Angola has promoted the revival of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) as a forum for cultural exchange and a means of expanding ties with Portugal and Brazil. During the peace process, the government fully cooperated with the UN Mission in Angola (UNMA), which concluded its mandate in mid-February 2003. Angola concluded a 2-year term on the UN Security Council in December 2004. In June 2007, it began a 3-year term on the Human Rights Council. Angola currently holds the one-year rotating presidency of OPEC.

U.S.-ANGOLAN RELATIONS
The U.S. Mission in Angola encompasses four agencies--the Department of State, the U.S. Agency for International Development (USAID), the Department of Defense, and the Department of Health and Human Services/Centers for Disease Control and Prevention (HHS/CDC). In addition, a variety of federal agencies maintain relationships with the Angolan Government, including the Federal Aviation Administration, the Department of Transportation, the Department of Commerce, the U.S. Trade Development Agency, and the Department of Energy.

The United States and Angola established formal diplomatic relations in 1993. Thereafter, the U.S. played a role in facilitating the Lusaka Protocol that sought an end to Angola's long-running civil war. Since war's end in 2002, United States foreign policy goals in Angola have sought to consolidate peace and security, promote economic prosperity, improve health, and encourage Angola's transition to democracy and respect for human rights. The U.S. has worked in partnership with Angola to remove thousands of landmines and help war refugees and internally displaced people return to their homes.

USAID's development program is consistent with the country's status as a developing country at a pivotal juncture in its development and reconstruction. In FY 2008, the program budget was $40.1 million and focused on: a) election support, civil society strengthening, and improved governance through decentralization; b) economic analysis and economic policy reform, with a large focus on access to credit, agricultural productivity, and expanded trade and investment; and c) control of malaria and HIV/AIDS; and maternal and child health, including family planning and immunizations. The largest program is the President's Malaria Initiative (PMI), which seeks to halve deaths due to malaria by 2010. U.S. Government resources are complemented by resources from several public-private partnerships.

To assist with economic reform, in FY 2007 USAID provided $2.23 million to work on land tenure, economic policy, and the financial sector. An additional $143,000 in grants helped community development projects and non-governmental organizations (NGOs) strengthen democracy and human rights. Some $152,000 in International Military Education and Training (IMET) funds supported English-language training for the Angolan Armed Forces. Professional training for law enforcement personnel at the International Law Enforcement Academy (ILEA) in Gaborone, Botswana continued. The Safe Skies for Africa program provided some $800,000 in equipment and training to the Angolan civil aviation authority. As part of its public diplomacy program, the Embassy underwrote nearly $434,000 in English-language training, educational exchanges and fellowships, and information resource services. The State Department funded ongoing landmine, small arms, and munitions destruction projects throughout the country, for a total value of $6 million. These projects have played a major role in clearing agricultural land, opening critical road networks and increasing access in those areas of the country most impacted by landmines.

The May 2009 visit of Angolan FM Assuncao dos Anjos to Washington, during which he signed a Trade and Investment Framework Agreement on the 16th anniversary of U.S.-Angolan bilateral relations with USTR Amb. Ron Kirk, and the August 9-10 visit of Secretary of State Hillary Clinton to Angola have opened a new chapter in the bilateral ties between the two countries. On November 16, 2009 in Washington, D.C., the United States and Angola launched meetings under a new framework for sustained bilateral engagement, with working groups on Energy Cooperation and Security Cooperation. Additional working groups on other issues of shared strategic interests, like agricultural development and food security, may be launched in the future.

At the same time, the energy-based U.S. trading relationship continues to expand and spark other ties. One offshoot has been the development of a Sister City relationship between Lafayette, Louisiana, and Cabinda, and between Houston, Texas, and Luanda. The Catholic University of Luanda has close links with a number of American institutions and has received support from the Angola Educational Assistance Fund, a U.S. non-profit organization organized by Citizens Energy of Boston. Sonangol has a longstanding program of educating its professionals in U.S. universities, complementing Chevron's policy of U.S. training for its own growing pool of Angolan professionals.